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Secretaria Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus
Declarações LCPA DROT 2020
Declarações LCPA DROT 2020
Declarações da DRAFin - Lei dos Compromissos e Pagamentos em Atraso - Ano 2018
Declaração de recebimentos em atraso; declaração de pagamentos em atraso; declaração de compromissos Plurianuais existentes a 31/12/2018, nos termos das alíneas a) e b) do nº 1 , do artigo 15º da LCPA.
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Declarações LCPA DRPPIL 2023
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos"
… ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
Empreitada de Construção da "Via Rápida Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos – Acesso da Rua Alferes Manuel Joaquim Lopes"
ER 108 [VR2] - Câmara de Lobos / Estreito de Câmara de Lobos
2022 – Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações anuais 2022
Empreitada de "Reconstrução de Passagens Hidráulicas e Muros de Suporte na ER 110 - Troço Santo António da Serra / Referta"
ER110 - Santo António da Serra / Referta
2020 - Declarações no âmbito do artigo 15 da LPCA
Declarações
Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco – ER 211"
ER 211 - Santana / São Vicente
Lei dos Pagamentos e Compromissos em Atraso
Declarações
Empreitada de "Estabilização da Margem Esquerda da Ribeira do Junçal, onde está implantada a ER 110"
ER110 - Referta / Porto da Cruz
Empreitada de "Reconstrução da ER 220 – Boaventura/Lombo do Urzal – Falca"
ER 220 - Boaventura/Lombo do Urzal - Falca
Empreitada de "Estabilização da Plataforma Rodoviária de um troço da ER 107 - Curral das Freiras"
ER107 - Curral das Freiras
Empreitada de "Estabilização da ER 231 – Quinta Grande"
ER 231 - Quinta Grande
Empreitada de "Estabilização da ER 221 – Seixal"
ER221 - Seixal
Declaração de António Costa “é a todos os títulos lamentável”
Reações do Presidente do Governo às declarações de António Costa
Empreitada de Construção da "Via Expresso Boaventura / São Vicente – 3.ª Fase"
… ER 101 [VE1] - Boaventura / São Vicente
Aquisição de Serviços de "Elaboração do Projeto de Execução para a Prevenção e Mitigação do Risco de Derrocadas nas Escarpas Sobranceiras à ER 223 - Troço Estreito da Calheta / Jar
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQI/2/2017)
Despacho Nº 79 de 2017
DRESC
Empreitada de "Reconstrução da ER 102 - Camacha / Santo António da Serra"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/7/2017)
Empreitada de "Beneficiação do Túnel Eng.º Duarte Pacheco - ER 211"
Contratação Pública - Concurso Limitado por Prévia Qualificação (ref.ª: CLPQ/6/2017)
SRAPE visita Obra de Repavimentação no Campanário
Secretário Regional dos Assuntos Parlamentares e Europeus, visitou hoje pelas 11H00 da manhã, a intervenção de melhoramento e de repavimentação da ER 229 no Campanário.
DESPACHO Nº 76 DE 2017
SRAPE
DESPACHO Nº 77 DE 2017
SRAPE
DESPACHO Nº 104 de 2017
DRESC - “Reconstrução e Regularização da Ribeira de Santa Luzia, Troço entre o Km 1 + 860,05 e o Km 4 + 030”.
Despacho Nº 105 de 2017
DRESC - Reabilitação e Regularização da Ribeira de São João, Troço Urbano, Setores 1 a 4”.
Empreitada de "Recarga de Pavimento no Troço da ER 101 entre a Boaventura e o Túnel do Arco de São Jorge"
ER101 - Boaventura/Túnel do Arco de São Jorge
DESPACHO Nº 102 DE 2017
DRESC - FORTALEZA DO PICO – BENEFICIAÇÃO DOS EXTERIORES, SALAS PARA EXPOSIÇÃO E CAFETARIA”,
Fórum Madeira Global
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